#culpabilidade
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A valoração paralela na esfera do profano é instituto ligado diretamente à culpabilidade, devendo essa ser compreendida, de maneira sintetizada, como o juízo de censura ou de reprovabilidade efetuado durante a formação e exteriorização da vontade do responsável por um fato típico e ilícito, com o propósito de aferir a necessidade de imposição da pena, existindo discussões acerca de sua natureza jurídica (se se trata de pressuposto de aplicação da pena ou de um terceiro elemento do conceito de crime).
O sistema penal brasileiro abraçou a teoria limitada da culpabilidade, pela qual os elementos que a compõem são: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e, por fim, a exigibilidade de conduta diversa.

A valoração paralela na esfera do profano se volta ao item da potencial consciência da ilicitude. A menção ao “profano” se refere àquele que desconhece a abrangência do direito, sua extensão, a noção do conteúdo lícito ou ilícito. Dessa maneira, não obstante atuar com conduta ilícita (sem a salvaguarda de excludentes legais) e típica, a partir de seus valores sociais, éticos, morais e culturais, pode não ter condições contextualizadas de efetuar O JUÍZO DE REPROVABILIDADE (Culpabilidade), razão pela qual não poderia ser punido.

Os limites da valoração do injusto praticado conduzidos pelo leigo (PROFANO) de acordo com a capacidade e limitação de compreensão da realidade é o que se discute no instituto da valoração paralela na esfera do profano. #Direito #Law #DireitoPenal #TeoriaDoDelito #TeoriaDaValoraçãoParalelaNaEsferaDoProfano ##ProcessoPenal #Jurídica #JurídicaPenal #Culpabilidade #JuízoDeReprovabilidade #EsferaDoProfano #VocêSabeOqueÉ #Instituto #Judiciário #DicasJurídicas #AtualidadesDoDireito #ExameDeOrdem #OAB #ConcursosPúblicos #CaiEmProva #Estudante #Estuda #Aprova #Profissão #Advogada #Advogado #Advocacia #Lawyer #SapientiaJurídica
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"A valoração paralela na esfera do profano é instituto ligado diretamente à culpabilidade, devendo essa ser compreendida, de maneira sintetizada, como o juízo de censura ou de reprovabilidade efetuado durante a formação e exteriorização da vontade do

Crime - Conceito Analítico - Resumo
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#errodeproibição
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Crime - Conceito Analítico - Resumo #direitopenal #teoriageraldocrime #conceitoanalíticodecrime #fatotípico #ilicitude #culpabilidade #nexodecausalidade #tipicidade #dolo #culpa #preterdolo #legítimadefesa #estadodenecessidade #imputabilidade #errode

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@cheiro.daterra Professor mais que querido! Um abraço. Junia Unimes 2011🌷

@profalexsalim @cheiro.daterra Olá Júnia! Sucesso na sua caminhada!!!

** Enquete do stories **
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A resposta é ERRO DE PROIBIÇÃO.
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No erro de proibição, o sujeito conhece todas as circunstâncias que o envolvem e sabe bem o que faz. No entanto, acredita que a sua conduta não é proibida, sendo situação que exclui a culpabilidade.
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No caso, o sujeito sabia que importava uma luneta para arma, mas como iria utilizá-la para arma de pressão e não arma de fogo, acreditava que sua conduta era permitida.
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Já no erro de tipo, há a falsa percepção da realidade, onde o sujeito desconhece alguma situação fática, desconhece as circunstâncias que o envolvem e que estão presentes no tipo penal.
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Por exemplo, se o sujeito do caso estivesse carregando luneta para arma, mas achasse que era luneta de brinquedo, para arminha de água, seria situação que excluiria a tipicidade.
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E aí, acertou ou errou? Comente abaixo! 
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#oab #examedeordem #direitopenal #processopenal #criminalista #advocaciacriminal #andradesoto #profsoto #oabrs #errodetipo #errodeproibicao #culpabilidade #tipicidade #amodireito #direito #juridico
Rafael Soto - @rafaelsotors Instagram Profile - inst4gram.com
rafaelsotors
1

** Enquete do stories ** . A resposta é ERRO DE PROIBIÇÃO. . No erro de proibição, o sujeito conhece todas as circunstâncias que o envolvem e sabe bem o que faz. No entanto, acredita que a sua conduta não é proibida, sendo situação que exclui a culpa

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@processocivilecia É isso aí! Bom post! 👏👏

 O princípio da culpabilidade impõe a subjetividade da responsabilidade penal. ️
.
 Ninguém pode ser castigado pela realização de um fato antijurídico se não atuou culpavelmente. ️
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#ArregaçandoPenal #DireitoPenal #DoutrinaPenal #Princípios #ResponsabilidadePenal #Culpabilidade #Hammurabi #DicaFocus #DireitoFAG #BoraEstudar #ConcursoPúblico #ExameDeOrdem
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phhelene
3

O princípio da culpabilidade impõe a subjetividade da responsabilidade penal. ️ . Ninguém pode ser castigado pela realização de um fato antijurídico se não atuou culpavelmente. ️ . #arregaçandopenal #direitopenal #doutrinapenal #princípios #respons

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@jordan_tameirao Pode repostar?

@phhelene @jordan_tameirao com certeza! 👊🏻

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⭕️ Link no Stories ⭕️ Esta semana iremos falar uma causa excludente da culpabilidade, que, por consequência, uma vez demonstrada no caso concreta, poderá isentar o réu de pena  #culpabilidade #direitopenal #crimes
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canalcienciascriminais
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⭕️ Link no Stories ⭕️ Esta semana iremos falar uma causa excludente da culpabilidade, que, por consequência, uma vez demonstrada no caso concreta, poderá isentar o réu de pena #culpabilidade #direitopenal #crimes

#Repost @proferirodireito (@get_repost)
・・・
Culpabilidade é quando um ato passa a ser valorado, há um juízo de valor sobre a conduta praticada. Gera controvérsias, se faz parte ou não do crime. Pela teoria tripartite, não há crime sem culpabilidade.
.
Em meio essas teorias a culpabilidade é muito cobrada em provas pelos seus elementos e excludentes, você estudante já sabe todos? Calma! A gente vai te ajudar a decorar de uma maneira MUITO fácil! .

O acharam? Marque os seus amigos! .
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#repost @proferirodireito (@get_repost ) ・・・ Culpabilidade é quando um ato passa a ser valorado, há um juízo de valor sobre a conduta praticada. Gera controvérsias, se faz parte ou não do crime. Pela teoria tripartite, não há crime sem culpabilidade.

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@proferirodireito 👏👏👏👏😍

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Culpabilidade é quando um ato passa a ser valorado, há um juízo de valor sobre a conduta praticada. Gera controvérsias, se faz parte ou não do crime. Pela teoria tripartite, não há crime sem culpabilidade.
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Em meio essas teorias a culpabilidade é muito cobrada em provas pelos seus elementos e excludentes, você estudante já sabe todos? Calma! A gente vai te ajudar a decorar de uma maneira MUITO fácil! .

O acharam? Marque os seus amigos! .
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proferirodireito
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Culpabilidade é quando um ato passa a ser valorado, há um juízo de valor sobre a conduta praticada. Gera controvérsias, se faz parte ou não do crime. Pela teoria tripartite, não há crime sem culpabilidade. . Em meio essas teorias a culpabilidade é mu

A pesquisa científica sempre foi uma paixão! Sair da zona de conforto tem sido algo frequente na minha vida! Mas a academia nos permite vivenciar experiências maravilhosas! Uma delas é o networking, a aproximação de pessoas, os laços de amizade que vão se formando! Isso é essencial! É perene! Um desses amigos que ganhei no doutorado é o Marcelo Pertille! Professor de Direito Penal e Direitos Humanos da UNIVALI/SC, bem como do Rico Domingues Concursos, o Marcelo possui ampla experiência em direito penal material, estudou a teoria do bem jurídico e dedica suas pesquisas à esfera criminal ambiental! Hoje tive a honra de receber este presente do Marcelo! Parei para ler um pouco da obra, e foi quando percebi que precisava indicar este livro aqui! Para todos os alunos e interessados no Direito, e principalmente pra os concurseiros de plantão, esta obra é extremamente importante para o estudo da teoria do crime! O Marcelo fez uma análise da teoria geral do delito à luz das questões cobradas pelas principais bancas de concursos públicos do país! Legal né? É uma daquelas obras que faz a diferença na hora da prova! Muito mais do que dizer certo ou errado, temos que saber interpretar as questões à luz da doutrina crítica! Ao querido Marcelo, muito obrigado pelo presente! @marcelopertille 🤓‍‍
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A pesquisa científica sempre foi uma paixão! Sair da zona de conforto tem sido algo frequente na minha vida! Mas a academia nos permite vivenciar experiências maravilhosas! Uma delas é o networking, a aproximação de pessoas, os laços de amizade que v

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@marcelopertille Obrigado pela parceria! Conte sempre comigo!! 🙏🏻

Acaba de sair minha estréia na coluna Pensando Direito do @jotaflash, em parceria com o @cursoenfase. Escrevi um artigo breve abordando, criticamente, a necessidade de repensarmos a culpabilidade no Direito Penal, a partir de uma fala do personagem Rodion Romanovitch Raskólnikov, da obra Crime e Castigo, de Fiodor Mikhailovitch Dostoievski (Russia, sec. XIX). As relações atemporais entre Direito e Literatura nos tem, sem dúvida, ainda muito a ensinar.

Vamos criticar! Abs! 
Segue o link:

https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/eu-matei-foi-a-mim-mesmo-a-velha-quem-matou-foi-o-diabo-21032019

#jota #enfase #curso #concurso #cursoenfase #direito #direitopenal #literatura #criminologia #processo #processo penal #study #follow #article #professor #magistério #docencia #culpabilidade #delta #magis #mp #penal #culpa #dostoievski #crime #castigo #crimeecastigo #book
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orodrigomesmo
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Acaba de sair minha estréia na coluna "Pensando Direito" do @jotaflash , em parceria com o @cursoenfase. Escrevi um artigo breve abordando, criticamente, a necessidade de repensarmos a culpabilidade no Direito Penal, a partir de uma fala do personagem

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@maripoliver Com certeza, vou ler não para criticar, mas tão somente para aprender. Parabéns @orodrigomesmo! 👏👏👏

@orodrigomesmo @maripoliver sempre generosa!

Acaba de sair minha estréia na coluna Pensando Direito do @jotaflash, em parceria com o @cursoenfase. Escrevi um artigo breve abordando, criticamente, a necessidade de repensarmos a culpabilidade no Direito Penal, a partir de uma fala do personagem Rodion Romanovitch Raskólnikov, da obra Crime e Castigo, de Fiodor Mikhailovitch Dostoievski (Russia, sec. XIX). As relações atemporais entre Direito e Literatura nos tem, sem dúvida, ainda muito a ensinar.

Vamos criticar! Abs! 
Segue o link:

https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/eu-matei-foi-a-mim-mesmo-a-velha-quem-matou-foi-o-diabo-21032019

#jota #enfase #curso #concurso #cursoenfase #direito #direitopenal #literatura #criminologia #processo #processo penal #study #follow #article #professor #magistério #docencia #culpabilidade #delta #magis #mp #penal #culpa #dostoievski #crime #castigo #crimeecastigo #book
Rodrigo Barcellos de Oliveira - @profrodrigobarcellos Instagram Profile - inst4gram.com
profrodrigobarcellos
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Acaba de sair minha estréia na coluna "Pensando Direito" do @jotaflash , em parceria com o @cursoenfase. Escrevi um artigo breve abordando, criticamente, a necessidade de repensarmos a culpabilidade no Direito Penal, a partir de uma fala do personagem

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@pacotedigitalmaxisite ❤️

Mas afinal, qual a principal diferença entre “Coação Física e Coação Moral Irresistível”⁉️
Em primeiro instante é preciso mencionar que tanto a Coação Física, como a Coação Moral Irresistível são excludentes da conduta por falta de voluntariedade do agente (força maior), que nada mais é do que uma força ''estranha'' proveniente da ação de um terceiro.

Na Coação física existe uma total exclusão da vontade do agente, ou seja, este é forçado a praticar um ato contra a sua vontade, por meio de uma violência a sua integridade física. 
A sua responsabilidade penal será excluída e não haverá Tipicidade, pois como vimos a sua vontade foi totalmente eliminada não respondendo assim pelo ato praticado.
Um exemplo clássico é o do gerente bancário, que acaba por colocar suas digitais do cofre da agência, pois está sendo coagido fisicamente pelo assaltante.

Já na Coação Moral Irresistível a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração. Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto.
Portanto, deve-se observar não o terreno da tipicidade nessa situação, mas o da culpabilidade na conduta diversa inexigível.
A mãe poderia ter outra conduta a não ser subtrair a bolsa?
A resposta é não. Ou ela praticava o ato ou seu filho morreria.
Assim, entende-se que a Coação Moral Irresistível exclui a Culpabilidade por conduta diversa inexigível.
Autor. Junior Gomez - Imagem @direitoemsegundos ️#direito#jusbrasil#tipicidade#culpabilidade#justica#defesapessoal#defesa#deveres#direitos#liberdade#advocacia#advocaciacriminal#criminalista#sueligraminhoadv#️
Sueli Graminho Frigeri - @sueligraminho_advogada Instagram Profile - inst4gram.com
sueligraminho_advogada
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Mas afinal, qual a principal diferença entre “Coação Física e Coação Moral Irresistível”⁉️ Em primeiro instante é preciso mencionar que tanto a Coação Física, como a Coação Moral Irresistível são excludentes da conduta por falta de voluntariedade do

Cuiabá, Brazil
O preço que pagamos por nosso avanço na civilização é a perda da felicidade com a intensificação do sentimento de culpa. Obra-prima sociológica de Freud em 1930 em “O Mal-Estar na Civilização”. .
.
#culpabilidade #psychologist #psicanalise #façaterapia #freudexplica #psychology #naomefreud #psicoterapiahoje #clinicalpsychologist #saudemental #emoçõesempauta #analisando #freud #young #psicologiapositiva #psicoterapiabreve #bemestar #cuidese #priorizese #amese
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naofreudme
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"O preço que pagamos por nosso avanço na civilização é a perda da felicidade com a intensificação do sentimento de culpa". Obra-prima sociológica de Freud em 1930 em “O Mal-Estar na Civilização”. . . #culpabilidade #psychologist #psicanalise #façater

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@healthpsico naofreudme Muito bom ! ❤️

️ Para que seja considerado crime, sob o aspecto jurídico-formal, é necessário que apresente as seguintes características:
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️ FATO TÍPICO: encontra correspondência exata em códigos ou leis (está escrito, previsto).
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️ ANTIJURÍDICO: Aquilo que é contrário ao direito. Ato ilegal.
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 De todo o caso, está previsto em lei uma pena para qualquer que seja o crime cometido, variando com a gravidade e o julgamento. Neste, o peso de um laudo pericial, quando se faz necessário, é de suma importância e pode acarretar diretamente na pena. 
Aí está a importância de um laudo pericial bem elaborado em relação a um julgamento. ️
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#peritocriminal #criminologia #pericia #policiacientifica #policiacivil #policiafederal  #csibr #policia #distintivo #investigacaocriminal #provas #csi #juridico #forense #foco #hematoma #medicinalegal #força #determinação #investigar #procurar #criminalistica #ciencia #peritoemformacao #crime #fatotipico #antijuridico #culpabilidade
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peritoemformacao
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️ Para que seja considerado crime, sob o aspecto jurídico-formal, é necessário que apresente as seguintes características: . . ️ FATO TÍPICO: encontra correspondência exata em códigos ou leis (está escrito, previsto). . ️ ANTIJURÍDICO: Aquilo que é c

Artigo novo sobre culpabilidade, Fiodor Dostoiévski, criminologia e... humanidade. Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o Diabo: É a partir da autopunição do personagem Rodion Raskólnikov (Crime e Castigo) que eu traço linhas gerais do que venho entendendo como um processo jurídico mais adequado de estabelecimento de culpabilidade penal (bem mais adequado do que os modelos sintéticos da possibilidade crua de ação conforme o Direito), mediante um juízo de culpabilidade autorreferenciada; e outro, de culpabilidade heterorreferenciada.

Em breve tá publicado! 
#direito #direitopenal #culpabilidade #dostoievski #crime #castigo #culpa #criminologia #literatura #artito #professor #docencia #concurso #concursopublico #delta #magis
Rodrigo Barcellos de Oliveira - @profrodrigobarcellos Instagram Profile - inst4gram.com
profrodrigobarcellos
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Artigo novo sobre culpabilidade, Fiodor Dostoiévski, criminologia e... humanidade. "Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o Diabo": É a partir da autopunição do personagem Rodion Raskólnikov (Crime e Castigo) que eu traço linhas gerais do

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@valeriacabralfonseca.fonseca Muito bom! Curiosa para lê-lo.

#culpabilidade #oab #penal
ktiakemi - @ktiakemi2859 Instagram Profile - inst4gram.com
ktiakemi2859
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#culpabilidade #oab #penal

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@ktiakemi2859 Tem um erro, o certo é inexigibilidade de conduta diversa, em relação as excludentes 😬

Caro amigo ou futuro amigo que se afeta com essa frase que cooooooooalha as redes sociais, terapias de grupos, feiras livres, prévias de carnaval, camarotes de qq coisa, essa carta é pra vc.
Essa expressão nunca fez sentido pra mim,  never... Talvez ela não faça o menor sentido mesmo, parece aquela música do Los Hermanos (assim como Deus, o problema são os fãs...) que diz o esforço pra lembrar é vontade de esquecer.
Mano do céu, a energia que se gasta tentando agir diferente do que se agiria, não respondendo mensagem, fazendo a egípcia é energia perdida, é vento estocado. Lamento.
Uma coisa é não responder, não atender pq gasturou, pq não tá a fim, aquilo não fica lá ocupando memória RAM, mas não é isso que, invariavelmente, leio nos comentários desse tipo de post, são autovingancas com toques de ansiedade e angústia que misturam o suposto 'merecimento' do outro [conceito beeeem equivocado] com o medo de ser dispensável [todos somos, sorry]. Ó que terceiro círculo do inferno!
Tá, e o que fazer? Sei não, mas voto por fazer o que se tem vontade, ela sinaliza, a danada, tudo fica lá registrado, pq cabeça não é só pra enfeite de carnaval (os do @carambola.brecho são uma lindeza!!!!) responder na hora da vontade, deixando livre a conversa, se imediatamente for, tudo bem e a medida que o tempo passa, se vai, naturalmente peneirando o que hora marcada e o que é encaixe.
Mas isso quem percebe e age (ou não) somos nós e não o outro, eis o pulo do gato.
Hora marcada é priorizar, é planejar, fazer caber médicos, amigos, amores, família e gatos.
Encaixe é o não deu, não se soube priorizar, mas é preciso ver pq tá doendo, tá faltando.
Ambos são necessários, que todo mundo tem urgências, só não dá pra viver nelas e achar que ninguém nota ou se nota, né non?
Tratemo-nos, então, como prioridade, sejamos congruentes, amorosos nos apontamentos e ajustes, mas sem forçamo-nos a sermos outros ou a caber. 
Não seria bom, justo, menos ainda sustentável.
Combinado?
#prioridade #autorresponsabilidade #autoestima #culpabilidade
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romance_epistolar
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Caro amigo ou futuro amigo que se afeta com essa frase que cooooooooalha as redes sociais, terapias de grupos, feiras livres, prévias de carnaval, camarotes de qq coisa, essa carta é pra vc. Essa expressão nunca fez sentido pra mim, never... Talvez

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@carambola.brecho ❤

@rafaellaferrugem Pra mim essa frase é uó. Além de clichê, não é nada funcional. Isso é discurso de Barbie Fascista.

Arthur culpabilise de n’avoir rien dit à Alice lors de leur discussion 
@garyguenaire & @auguste_yvn 
#unsigrandsoleil #chroniclesofthesun #serie #bestserie #intrigue #disparition #sister #soeur #bastide #culpabilidade #passimple #momentdur #brothers #soutien #france2 #actors #acteurs
Un_si_grand_compte_fan ☀️ - @un_si_grand_soleil_compte_fan Instagram Profile - inst4gram.com
un_si_grand_soleil_compte_fan
2

Arthur culpabilise de n’avoir rien dit à Alice lors de leur discussion @garyguenaire & @auguste_yvn #unsigrandsoleil #chroniclesofthesun #serie #bestserie #intrigue #disparition #sister #soeur #bastide #culpabilidade #passimple #momentdur #brothers

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@alex_adeo7 j'adore 😍😍

@un_si_grand_soleil_compte_fan @alex_adeo7 ohh mais moi aussi ❣️

A aplicação afirmativa/negativa da reincidência pensando (1) nos efeitos concretos e reais do cárcere sobre uma pessoa, diminuindo o espaço de autodeterminação do sujeito [ diminuição da culpabilidade ] e (2) na proibição constitucional do bis in idem [art. 5º, XXXVI e XXXIX] seria possível, ou ainda estamos muito atrasados?

Trechos de Amilton Bueno de Carvalho e Juarez Cirino dos Santos.

#direitopenal #criminalista #raciocíniojuridico #teoriacrítica #garantismopenal #PactoDeSanJoséDaCostaRica  #art5 #advogado #constitucionalista #culpabilidade #pena #teoriadaapena #teoriadodelito #crime
Menezes & Lelis - @menezeslelis Instagram Profile - inst4gram.com
menezeslelis
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A aplicação afirmativa/negativa da reincidência pensando (1) nos efeitos concretos e reais do cárcere sobre uma pessoa, diminuindo o espaço de autodeterminação do sujeito [ diminuição da culpabilidade ] e (2) na proibição constitucional do bis in ide

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@chicomotta123 O art. 63 do CP não pode ser considerado recepcionado pela Constituição. Obviamente, a reincidência deveria diminuir a pena.

A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da Administração Pública. A obra propõe abertura para debates sobre a aplicabilidade das excludentes de culpabilidade em relação aos autores diretos, utilizando a Teoria do Domínio do Fato sob nova perspectiva. Assim, inicialmente, o objetivo principal é conceituar o autor imediato dentro do aparato criminoso de poder nos crimes contra a Administração Pública, e sua relação entre seu superior hierárquico e sua conduta, quando, em obediência as decisões impostas, praticam determinados crimes dentro dos órgãos públicos. É notável que as condutas criminosas, quando praticadas na seara da estrutura do Estado, têm como dano toda a sociedade, visto que esses são os interessados pela eficiência das atuações dos administradores na condução da máquina pública. Desse modo, buscando trazer delimitações em relação a esse vínculo funcional, buscou-se inicialmente conceituar a Administração Pública para delimitar os crimes tipificados dentro do âmbito administrativo, observando sempre a subordinação entre o subordinado e seu superior hierárquico, e utilizando, assim, a teoria do domínio do fato como delimitador da culpabilidade dos determinados agentes. 
VENDA NAS PRINCIPAIS LIVRARIAS E SITES.

#DireitoPenal #Direito #Livro #DireitoAdministrativo #Concurso #OAB #domíniodofato #concursodeagentes #culpabilidade  #advogado #administracaopublica #administração #juiz #direito #law
Bruno Rocha Rabelo - @adv.brunorabelo Instagram Profile - inst4gram.com
adv.brunorabelo
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A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada conduta delituosa no âmbito da Adm

Federal District
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@maaysapereira 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 melhor livro!

@murilocoghi Força e determinação sempre! 👊🏻

Muito bom!

Desculpem o palavrão da imagem, mas é por uma boa causa.  *Não sei quem fez a imagem

#direito #direitoporamor #direitopenal #direitopublico #dolo #doloeventual #direitocriminal #culpa #culpabilidade #culpaconsciente #concursando #oab #oab1fase #oabpenal
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paixao_pelo_direito
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Muito bom! Desculpem o palavrão da imagem, mas é por uma boa causa. *Não sei quem fez a imagem #direito #direitoporamor #direitopenal #direitopublico #dolo #doloeventual #direitocriminal #culpa #culpabilidade #culpaconsciente #concursando #oab #oa

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@ricardorodrigues_adv Parabéns paixao_pelo_direito

@amandacaetss @leosoarestb

Negligência, imprudência e imperícia são três institutos presentes em nosso Direito. As diferenças entre os três resultam em graus diferentes de responsabilizações, sejam na esfera administrativa, cível ou penal. Os três são tipos de modalidade de culpa, comumente utilizados, por exemplo, em caso de erro médico, acidentes de trânsito ou acidentes com arma de fogo.
#culpabilidade #direitomedico #direitopenal #culpa #impericia #imprudencia #negligencia
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pontieri_advocacia_medica
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Negligência, imprudência e imperícia são três institutos presentes em nosso Direito. As diferenças entre os três resultam em graus diferentes de responsabilizações, sejam na esfera administrativa, cível ou penal. Os três são tipos de modalidade de cu

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@dra.fernandalopesnutropsi 👏

@textonafoto 😍😍😍

Negligência, imprudência e imperícia são três institutos presentes em nosso Direito. As diferenças entre os três resultam em graus diferentes de responsabilizações, sejam na esfera administrativa, cível ou penal. Os três são tipos de modalidade de culpa, comumente utilizados, por exemplo, em caso de erro médico, acidentes de trânsito ou acidentes com arma de fogo.
#culpabilidade #culpa #negligencia #impericia #imprudencia #direitopenal
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pontieri_advocacia_criminal
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Negligência, imprudência e imperícia são três institutos presentes em nosso Direito. As diferenças entre os três resultam em graus diferentes de responsabilizações, sejam na esfera administrativa, cível ou penal. Os três são tipos de modalidade de cu

Anápolis, Brazil
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@pontieri_advocacia_criminal @dra.fernandalopesnutropsi obrigado

@pontieri_advocacia_criminal @fernanda_lopes87 obrigado

Materias:
 conceito e princípios  classificação dos crimes  territorialidade extraterritorialidade  teoria do delito  tipicidade- dolo/ culpa/ nexo causal
 antijuridicidade, - causas justificantes culpabilidade erro de tipo / erro de proibição concausas crime tentado x crime consumado teoria da norma 
#direito #direitopenal #principiospenais #teoriadodelito #tipicidade #dolo #culpa #ilicitude #legitimadefesa #estadodenecessidade #estritocumprimentododeverlegal #consentimentodoofendido #exercicioregular #culpabilidade #errodetipo #erro #errodeproibição #concausa #teoriadanormajurídica #crimetentado #crimeconsumado #endireitinha
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Materias: conceito e princípios classificação dos crimes territorialidade extraterritorialidade teoria do delito tipicidade- dolo/ culpa/ nexo causal antijuridicidade, - causas justificantes culpabilidade erro de tipo / erro de proibição concau

Materias:
 conceito e princípios  classificação dos crimes  territorialidade extraterritorialidade  teoria do delito  tipicidade- dolo/ culpa/ nexo causal
 antijuridicidade, - causas justificantes culpabilidade erro de tipo / erro de proibição concausas crime tentado x crime consumado teoria da norma 
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Materias: conceito e princípios classificação dos crimes territorialidade extraterritorialidade teoria do delito tipicidade- dolo/ culpa/ nexo causal antijuridicidade, - causas justificantes culpabilidade erro de tipo / erro de proibição concau

‘O CRIME É ESCOLHA DE QUEM VIOLOU A LEI’, DIZ DESEMBARGADOR FEDERAL  O desembargador federal do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Fausto Martin De Sanctis foi categórico ao abordar a culpabilidade do criminoso em sua palestra no curso “Temas Contemporâneos da Execução Penal”, promovido na sexta-feira (26) pela AMAERJ. “O crime é escolha de quem violou a lei. Não é o Estado que elegeu o bandido para condená-lo. Ele se colocou naquela condição e deve merecer as consequências”, afirmou.
Para ele, mudanças devem ser implementadas. Uma delas é a necessidade de haver mais presídios e a construção de prisões privadas, a espelho do que já ocorre nos Estados Unidos. Outro ponto é a mudança da aplicação do princípio jurídico da presunção da inocência.
“A presunção da inocência só ocorre com o trânsito em julgado. Mas não é por conta das falhas, inerentes ao sistema, que não podemos determinar o segundo grau como marco de cumprimento de pena. Falhas existem, tanto que existe a revisão criminal. Temos que fazer um sistema de freios e contrapesos. Por exemplo, se é um segundo grau colegiado, a falha é mínima, quase inexistente”, comentou.

Veja a notícia completa aqui: http://amaerj.org.br/noticias/o-crime-e-escolha-de-quem-violou-a-lei-comenta-desembargador-federal/?utm_source=facebook&utm_medium=link-face&fbclid=IwAR3YnwjJbJCrVsyrcvXjskRvRG45rf2HVB4vQB9tTzhht4ev1DNnzvBTet4

#juizesemacao #crime #culpabilidade #violacao #lei #estado #punicao
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‘O CRIME É ESCOLHA DE QUEM VIOLOU A LEI’, DIZ DESEMBARGADOR FEDERAL O desembargador federal do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Fausto Martin De Sanctis foi categórico ao abordar a culpabilidade do criminoso em sua palestra no curso “T

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@cmgribeiro 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

@efonseca.advogado 🤦🏻‍♂️, farei minhas as palavras do @rogeriosanchescunha (permita-me Douto Professor)😬: “... quando a torneira está vazando (crime), não se resolve o problema ampliando o ralo (prisão), mas tentando primeiro, com honestidade e firmeza, fechar a torneira”. 👍🏻

#DireitoPenal
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#bizu #direito #penal #processopenal #excludente #culpabilidade #oab #concurso #estudos #studygram #studyhard #concurseira
por Elisa Lourenço - @advogandoporfamilias Instagram Profile - inst4gram.com
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#direitopenal . . . . . . . #bizu #direito #penal #processopenal #excludente #culpabilidade #oab #concurso #estudos #studygram #studyhard #concurseira

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@fireboxweb Parabéns e muito Suce$$o direitoinstantaneo ! Se precisar de ajuda com criação de websites e marketing digital fale com a gente, estamos a mais de 10 anos no mercado. 😉 Qualquer coisa, só chamar 🔥

Direito penal Tipicidade  Antijuridicidade  Culpabilidade 
#direito #direitopenal #tipicidade #ilicitude #culpabilidade #endireitinha
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Direito penal Tipicidade Antijuridicidade Culpabilidade #direito #direitopenal #tipicidade #ilicitude #culpabilidade #endireitinha

Direito penal de hoje Tipicidade  Antijuridicidade  Culpabilidade 
#direito #direitopenal #tipicidade #ilicitude #culpabilidade #endireitinha
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Direito penal de hoje Tipicidade Antijuridicidade Culpabilidade #direito #direitopenal #tipicidade #ilicitude #culpabilidade #endireitinha

Papai Noel chegou com um presentinho pra vocês hoje! 
Ano: 2018 - Banca: CESPE - Prova: PC - Delegado de polícia 
#Direitopenal #culpabilidade #bomdia #boatarde #prf #carreiraspoliciais #policiacivil #delegado #policiafederal #militar #estudaquepassa
Artigo 5 da CF - @artigo_5_da_cf Instagram Profile - inst4gram.com
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Papai Noel chegou com um presentinho pra vocês hoje! Ano: 2018 - Banca: CESPE - Prova: PC - Delegado de polícia #direitopenal #culpabilidade #bomdia #boatarde #prf #carreiraspoliciais #policiacivil #delegado #policiafederal #militar #estudaquepassa

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@artigo_5_da_cf Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: III - ter o agente: c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

@artigo_5_da_cf @prof.thiagomedeiros 💥💥

Assim como a estrela que guiou os reis magos, iluminando o céu, até o local de nascimento do menino Jesus, permita-se iluminar o seu céu interior e aceitar a sua verdadeira natureza Crística.
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Ilumine, aceite e acolha a sua sombra. Só assim você será pleno. Deixe de acreditar no sacrifício como uma virtude. Onde há sacrifício, não pode haver paz. Essa ideia de sacrifício apenas é um efeito colateral do jogo de #culpabilidade no qual estamos imersos. Sempre que você julga que está se sacrificando, você se coloca na posição de vítima e abre mão da sua auto-responsabilidade.
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Nesta #Natal, renasça em #Cristo, na Unidade, no silêncio, na mente inocente que não julga. Permita que a sua estrela guia interior te conduza ao encontro com o seu verdadeiro Ser.
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Feliz Natal!
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Ilustração: Oscar Niemeyer #oscarniemeyer
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#poder #liberdadeemocional #fisicaquantica #mecanicaquantica #expansaodaconsciencia #consciencia #felicidade #saude #umec #ucdm #mudança #universo #polaridades #sabedoria #autoconhecimento #amor #pensamento #despertar #meditação #mente #leidaatração #prosperidade #energia #espiritualidade #gratidão
Fabio Teixeira - @fabioteixeira.oficial Instagram Profile - inst4gram.com
fabioteixeira.oficial
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Assim como a estrela que guiou os reis magos, iluminando o céu, até o local de nascimento do menino Jesus, permita-se iluminar o seu céu interior e aceitar a sua verdadeira natureza Crística. . Ilumine, aceite e acolha a sua sombra. Só assim você ser

Madrid, Spain
Procure a foto oficial (colorida) no feed e participe!
Futura Juíza Federal - @concurseirasuperfocada Instagram Profile - inst4gram.com
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Procure a foto oficial (colorida) no feed e participe!

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@concurseirasuperfocada #direito #direitoporamor #feminismo #criminologia #neurociencia #culpabilidade #direitopenal #penal #criminal #advogadocriminalista #criminalista #concursospúblicos #oab #livros

 Tabelinha que fiz agora sobre as Teorias da Culpabilidade. 
Quase desisti do sonho de ser Delta na primeira vez que eu estudei esse tema, mas agora já sinto um certo conforto com ele. Nenhum bicho papão é tão forte quanto a minha vontade de ser aprovada, então seguimos na luta. 🤞
#direitopenal #culpabilidade #teoriasdaculpabilidade #projetodelegada #estudaqueavidamuda #estudaquepassa #concursopublico #carreiraspoliciais #vidadeconcurseira #sónãopassaquemdesiste #desistirnunca
Futura Delegada - @delegada.gaucha Instagram Profile - inst4gram.com
delegada.gaucha
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Tabelinha que fiz agora sobre as Teorias da Culpabilidade. Quase desisti do sonho de ser Delta na primeira vez que eu estudei esse tema, mas agora já sinto um certo conforto com ele. Nenhum "bicho papão" é tão forte quanto a minha vontade de ser ap

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@nagilaqleao Sempre salvando com as tabelinhas hahahaa

@delegada.gaucha @nagilaqleao eu tô com muita saudade, manda sinal de fumaça e me atualiza. ❤️

DeltaPC 
#culpabilidade
@vouserdelegado
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kalmallone_almeida
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DeltaPC #culpabilidade @vouserdelegado

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@faccidealmeida Com nossas bênçãos!

Costuma sentir algum tipo de culpabilidade? Tende a arrepender-se do que disse ou fez? Acontece com regularidade? É importante reflectir sobre isso.
A culpa é uma das emoções que provoca mais mal-estar físico e emocional. 
É certo que não temos incorporado no nosso Ser um botão de eliminar. Como tal, uma forma saudável de viver os momentos difíceis, é precisamente vivendo-os tal como eles são e não saindo deles, apenas experienciando cada situação difícil e desafiante podemos efectivamente aprender e crescer com ela.
Naturalmente, precisamos de tempo para gerir a dor. Uma dor do que podia ter sido e acabou por não ser, dor e luto de partes do nosso eu ou versões de nós mesmos que eventualmente possam ter ficado para trás. Uma relação que terminou. Uma atitude desadequada. Decisões que tomamos e das quais nos arrependemos. 
Para gerirmos e libertarmos situações pesadas é fundamental tempo e capacidade de expressar as nossas emoções e as nossas necessidades.
Alimentarmos arrependimento causa-nos dor? Sem dúvida. Mudar também custa e implica esforço? Sim.
A grande diferença é que ao alimentarmos culpa e arrependimento geramos doença. Ao mergulharmos num processo de mudança alimentamos saúde.
Ambos os caminhos são desafiantes, então que nos possamos permitir a escolher o que nos trás mais saúde, crescimento interior e esperança!
Deixo a questão para que possa encontrar respostas dentro de si próprio: Sente que carrega às costas uma mochila com muitos fardos pesados? Muitos dos pesos que carrega nem lhe pertencem? Então perceba o que é necessário fazer para os poder deitar fora. E lembre-se que esse processo pode ser feito sozinho ou com ajuda terapêutica.
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#helenaalmeidapaixao #formulasdamente #thrustclinic #psicóloga #psicologiaclinica #psicologia #psicoterapia #sessoesdeterapia #consultasdepsicologia #coachingepnl #coachinglifestyle #mindfulness #mindfulnesslifestyle #desenvolvimentopessoal #inteligenciaemocional #autoconhecimento #autenticidade #emoções #culpabilidade #libertarculpa #liberdadeinterior #gestaoemocional #treinoemocional #saudeemocional #saudemental
Helena Almeida Paixao - @helenapaixao.psicologa Instagram Profile - inst4gram.com
helenapaixao.psicologa
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Costuma sentir algum tipo de culpabilidade? Tende a arrepender-se do que disse ou fez? Acontece com regularidade? É importante reflectir sobre isso. A culpa é uma das emoções que provoca mais mal-estar físico e emocional. É certo que não temos incor

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@helenapaixao.psicologa @khulconcious thanks for your feedback.

Ganhadoras:
@steecordeiroo
@iasmimapoema
@the_alexssandra
A filmagem integral do sorteio está disponível nos destaques aqui do perfil.
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Boa noite! Para começar muito bem o fim de semana, sorteio novo para vocês! 
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Em parceria, eu, @emporiodireito e @tirantbrasil vamos sortear essas três excelentes obras da foto para vocês! ️
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Para quem ainda não conhece os livros, vou fazer um post mostrando um pouco cada um, fiquem de olho! 
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Para participar, basta cumprir as seguintes regras:

1) Seguir os perfis:
@concurseirasuperfocada
@tirantbrasil
@emporiodireito

2) Marcar 03 amigos nos comentários (pode marcar quantas vezes quiser, desde que marque amigos diferentes; não vale marcar perfis fakes, de professores, cursos, lojas e similares)
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O sorteio vai acontecer no dia 20 de dezembro de 2018.
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Observações importantes:

1) Os livros serão sorteados na ordem indicada na foto.

2) Serão sorteadas três pessoas diferentes, uma para cada obra.

3) Se algum sorteado não tiver cumprido as regras, vamos refazer o sorteio até alguém que cumpriu todas ganhar.

4) Meus seguidores tem cupom de desconto para comprar na @tirantbrasil e @emporiodireito: focada20.
O cupom é de 20% de desconto e é válido até o dia 20/12, porém para livros com desconto ele não é válido.
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Boa sorte! 
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#sorteio #direito #direitoporamor #concurso #concurseira #estudaqueavidamuda #estudaqueavidamelhora #estudaquepassa #emporiododireito #tirantbrasil #concursospúblicos #feminismo #criminologia #neurociencia #culpabilidade #advocacia #advogado #lei
Futura Juíza Federal - @concurseirasuperfocada Instagram Profile - inst4gram.com
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Ganhadoras: @steecordeiroo @iasmimapoema @the_alexssandra A filmagem integral do sorteio está disponível nos destaques aqui do perfil. . Boa noite! Para começar muito bem o fim de semana, sorteio novo para vocês! . Em parceria, eu, @emporiodireito e

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@keilarejane.r @laisecarolynne @acarolina_cs @beacastrro

@alyssondosanjos32 @gabriel_alvesd @paulaoliveirag_ @camilalopescunha

Segundo o entendimento do STJ o motorista que bate na traseira de outro veículo tem a presunção de culpa. Saiba mais. Fonte @senadofederal #STJ #acidentedetransito #veículos #culpabilidade
Caroline Sérgio Advocacia - @csergioadv Instagram Profile - inst4gram.com
csergioadv
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Segundo o entendimento do STJ o motorista que bate na traseira de outro veículo tem a presunção de culpa. Saiba mais. Fonte @senadofederal #stj #acidentedetransito #veículos #culpabilidade

Disse Theodor Reik (1888-1969): (...) talvez virá um tempo em que a necessidade de punição será menor do que na atualidade, e em que os meios de que se dispõe para evitar o delito estarão para a pena assim como o arco-íris está para o tremendo temporal que o precedeu. #criminologiacritica #psicanalise #psicologia #direitopenal #justa.causa #punicao #prisao #culpabilidade
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Disse Theodor Reik (1888-1969): "(...) talvez virá um tempo em que a necessidade de punição será menor do que na atualidade, e em que os meios de que se dispõe para evitar o delito estarão para a pena assim como o arco-íris está para o tremendo tempo

Direito penal!
Questões diárias 🎯📚🎉 - @concurseirodeinsta Instagram Profile - inst4gram.com
concurseirodeinsta
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Direito penal!

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@alinepezzoto ?

Assim como o corpo humano é composto por cabeça, corpo e membros, o crime é feito de fato típico, ilicitude e culpabilidade. No entanto, embora seja possível um corpo humano sem membros, não há crime se ausente qualquer de suas partes componentes. 
#direitopenal #penal #teoriadocrime #fatotipico #culpabilidade #ilicito #antijuridicidade
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aprendizjuridico
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Assim como o corpo humano é composto por cabeça, corpo e membros, o crime é feito de fato típico, ilicitude e culpabilidade. No entanto, embora seja possível um corpo humano sem membros, não há crime se ausente qualquer de suas partes componentes. #

Minas Gerais
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@vocacao_juridica 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

@aprendizjuridico @vocacao_juridica ❤️🙌

Professor José Anacleto Abduch realiza a sua palestra com o tema: Responsabilidade e Atribuições dos Pregoeiros - Como evitar a Responsabilizacao por Erros e Ilegalidades? 
Quais são as noções básicas sobre a responsabilidade que o Pregoeiro precisa conhecer? 
Instâncias da responsabilidade, princípio da culpabilidade, dolo e culpa.  12° Pregão Week o maior evento de Capacitação em Licitações e Contratos Públicos do Brasil!  De 22 a 26 de Outubro em Foz do Iguaçu. 
#pregaoweek #pregoeiros #capacitação #culpabilidade #atualizacao #responsabilidade #eventos #negociospublicos
Negócios Públicos - @negociospublicosnp Instagram Profile - inst4gram.com
negociospublicosnp
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Professor José Anacleto Abduch realiza a sua palestra com o tema: Responsabilidade e Atribuições dos Pregoeiros - Como evitar a Responsabilizacao por Erros e Ilegalidades? Quais são as noções básicas sobre a responsabilidade que o Pregoeiro precisa

Foz do Iguaçu
Excludentes de: ilicitude, culpabilidade e tipicidade. 
Ilicitude- situações em que, mesmo praticando uma conduta expressamente proibida por lei, o agente não será considerado criminoso. 
Culpabilidade: reprovabilidade da conduta típica e antijurídica. 
Tipicidade: descrição legal de um fato que a lei proíbe ou ordena. A conduta humana que se amolda a definição de um crime, preenchendo todas as suas características é típica. .
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#penal #culpabilidade #ilicitude #tipicidade #direitopenal #direito #direitoporamor #resumo #stabilo #stabiloboss #stabilopastel #azul #blue #concurseira #concursopublico #excludentesdeilicitude #excludentesdeculpabilidade
Cadê meu vade? - @cademeuvade Instagram Profile - inst4gram.com
cademeuvade
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Excludentes de: ilicitude, culpabilidade e tipicidade. Ilicitude- situações em que, mesmo praticando uma conduta expressamente proibida por lei, o agente não será considerado criminoso. Culpabilidade: reprovabilidade da conduta típica e antijurídic

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@_marinagabrielee @_limaa99

@_limaa99 @_marinagabrielee 💙💙💙

#DIREITOPENAL
O conceito analítico de crime dispõe que Crime é um fato TÍPICO, ILÍCITO e CULPÁVEL.
FATO TÍPICO: A tipicidade é indicaria da ilícitude e ela pode ser Formal (conduta praticada deu causa ao resultado previsto em lei) ou Material (NÃO há uma ofensa relevante ao bem jurídico tutelado)
Dentro da tipicidade também se encontra a Conduta, o nexo causal e o resultado.
FATO ILÍCITO: A ilicitide é a relação de contrariedade entre o fato tipico e o ordenamento jurídico como um todo. A conduta apesar de típica é ilicita. As excludentes da ilitude são a Legitima Defesa, o Estado de necessidade, o estrito cumprimento de um dever legar e o exercício regular do direito.
FATO CULPÁVEL: O crime de fato existe, mas ele se liga ao agente somente se esse for culpável.  Os pressupostos para ocorrer a culpabilidade são: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigência de conduta diversa. E as excludentes são: inimputabilidade, erro de proibição inevitável e inexigibilidade de conduta diversa.

#direitopenal #acompanhandoodireito #crime #direito #law #lei #resumo #estudodiario #ilicitude #culpabilidade
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acompanhandoodireito
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#direitopenal O conceito analítico de crime dispõe que Crime é um fato TÍPICO, ILÍCITO e CULPÁVEL. FATO TÍPICO: A tipicidade é indicaria da ilícitude e ela pode ser Formal (conduta praticada deu causa ao resultado previsto em lei) ou Material (NÃO há

Relacionamento Abusivo  O relacionamento abusivo pode apresentar diversos sinais, mas todos eles possuem um padrão comum de manipulação e necessidade de controle. #autoritarismo
#manipulação
#desrespeito
#culpabilidade
#agressaoverbal
#agressaofisica
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psicologadannusemelo
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Relacionamento Abusivo "O relacionamento abusivo pode apresentar diversos sinais, mas todos eles possuem um padrão comum de manipulação e necessidade de controle". #autoritarismo #manipulação #desrespeito #culpabilidade #agressaoverbal #agressaofisi

Algo pra saber sobre os TDAHs... nós sentimos culpa! Nos culpamos por tudo. Por mais convicção que tenhamos que estamos fazendo o certo, nós sentimos culpa. Se a gente não tá afim de cv, e fala isso pra alguém, sentimos culpa por que podemos ter magoado esse alguém, se nos atrasamos (sempre), nos sentimos culpados por isso, se algo não sai como a gente queria, nos sentimos culpados, ficamos culpados mesmo antes de acontecer, por exemplo, se vamos fazer algo, temos medo de não dar certo e já sentimos culpa porque achamos que vamos decepcionar outrém... eu sou uma pessoa bem “senhora de si”, faço o que acho que é certo pra mim, não me importo com a opinião dos outros... mas mesmo assim, no fundo eu sinto mt culpa por estar desagradando alguém, ou ofendendo... e ai vem a ansiedade... culpa culpa culpa...
Algo a se trabalhar... algo que ainda não consegui trabalhar em mim...🤭
#tdaheeu 
#vivendocomtdah 
#tdah
#TDAH
#culpa
#culpabilidade
#ansiedade
#lidandocomtdah
#lidandocomaculpa
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tdaheeu
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Algo pra saber sobre os TDAHs... nós sentimos culpa! Nos culpamos por tudo. Por mais convicção que tenhamos que estamos fazendo o certo, nós sentimos culpa. Se a gente não tá afim de cv, e fala isso pra alguém, sentimos culpa por que podemos ter mago

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@resende_mara3 Quando sentir culpa diga p vc mesmo varias vezes EU NAO TENHO CULPA DE NADA. EU NAO SOU CULPAFO DE NADA. pode ser tbem mentalmente. Está é uma dss prsticas Sahaja Yoga

Arraste para o lado .
Por @willian.sano. 
#sanocamilloefaquineli #direito #direitopenal #processopenal #crime #conceitodecrime #culpabilidade #antijuridicidade #fatotipico
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Arraste para o lado . Por @willian.sano. #sanocamilloefaquineli #direito #direitopenal #processopenal #crime #conceitodecrime #culpabilidade #antijuridicidade #fatotipico

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@aandressa_goncalves @david_.itz mas vc usou todo esse conceito? Kkkk por completo? Eu citei tbm, mas nao tudo kkkkk pq não lembrava 😂

@indiara_nesello Daora!

Oi gente! tudo bom com vocês? Pra iniciar a semana, o resumo de hoje é culpabilidade (por votos nas enquetes ), mas não se preocupem, o resumo de Conduta Culposa também será postado em breve! Faz um tempo que só venho postando resumo de direito penal né? vou dar uma variada nesse feed essa semana  Ótima semana pra todo mundo!! 
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#culpabilidade #penal #direitopenal #direito #study #studygram #studyemfoco
oi, eu sou a ju 💛 - @studyemfoco Instagram Profile - inst4gram.com
studyemfoco
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Oi gente! tudo bom com vocês? Pra iniciar a semana, o resumo de hoje é culpabilidade (por votos nas enquetes ), mas não se preocupem, o resumo de Conduta Culposa também será postado em breve! Faz um tempo que só venho postando resumo de direito penal

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@_marinagabrielee @_limaa99

@_limaa99 @_marinagabrielee amei

Excludentes de culpabilidade.

a) erro de proibição (artigo 21, caput); b) coação moral irresistível (artigo 22, 1ª parte); c) obediência hierarquica (artigo 22, 2ª parte); d) inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (artigo 26, caput); #delegada #magistratura #promotordejustiça #oab #oabeiros#oabxxvii #concurseiro #concurseira #concursospublicos #concurfriends #direito #culpabilidade #direitopenal #direitoporamor #magistraturaestadual #study #studygram #estudaquepassa #estudos #cantinhodeestudos #postit #resumos
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diariodeumadelegada
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Excludentes de culpabilidade. a) erro de proibição (artigo 21, caput); b) coação moral irresistível (artigo 22, 1ª parte); c) obediência hierarquica (artigo 22, 2ª parte); d) inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou

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@diariodeumadelegada #tratadoembuscadaoab

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#direitopenal
#culpabilidade
#concursospublicos
#concursopcmg 
a: a culpabilidade é a possibilidade de se considerar alguém culpado pela prática de uma infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e reprovação exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Não se trata de elemento do crime, mas pressuposto para imposição de pena, porque, sendo um juízo de valor sobre o autor de uma infração penal, não se concebe possa, ao mesmo tempo, estar dentro do crime, como seu elemento, e fora, como juízo externo de valor do agente. Para censurar quem cometeu um crime, a culpabilidade deve estar necessariamente fora dele.
Albernei Galiza Advogado - @albernei_advogado Instagram Profile - inst4gram.com
albernei_advogado
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#direitopenal #culpabilidade #concursospublicos #concursopcmg a: a culpabilidade é a possibilidade de se considerar alguém culpado pela prática de uma infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e reprovação ex

Pirapora Mg
 Novamente, terás compaixão de nós; pisarás as nossas maldades e lançarás os nossos pecados no fundo do mar. Miquéias 7:19, Bíblia Sagrada.
/IASDBRAGA - @iasdbraga Instagram Profile - inst4gram.com
iasdbraga
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"Novamente, terás compaixão de nós; pisarás as nossas maldades e lançarás os nossos pecados no fundo do mar." Miquéias 7:19, Bíblia Sagrada.

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@iasdbraga 💒 #pecado #perdão #pecados #deusperdoa #versículos #versiculododia #versiculobiblico #perdao #perdaoliberta #perdaosenhor #perdoados #perdoado #iasd #iasdportugal #iasdbraga #cristo #cristianismo #biblia #bibliasagrada #Jesus #deuséamigo #perdaocompleto #erros #culpa #sentimentodeculpa #culpabilidade #peso #alívio #alivio #paz

#EspecialPerguntas #Culpabilidade⠀
⠀
Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais.⠀
Certo ou errado?⠀
.⠀
.⠀
.⠀
ERRADO⠀
⠀
A proibição de criminalização de simples estados existenciais decorre do princípio da ofensividade, não da culpabilidade. O princípio da culpabilidade é postulado limitador do direito de punir, mas se relaciona ao fato de que só pode o Estado impor sanção penal ao agente imputável (penalmente capaz), com potencial consciência da ilicitude (possibilidade de conhecer o caráter ilícito do seu comportamento), quando dele exigível conduta diversa (podendo agir de outra forma).⠀
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#especialperguntas #culpabilidade ⠀ ⠀ Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais.⠀ Certo ou errado?⠀ .⠀ .⠀ .⠀ ERRADO⠀ ⠀ A proibição de criminalização de simples estados existenciais

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@embuscadocargo O são simples estados [email protected]

@melo.carloshenrique @rogeriosanchescunha Professor, não seria correto? A culpabilidade não buscaria afastar a imputação objetiva ou mesmo a ausência de ofensividade?

#EspecialPerguntas #Culpabilidade⠀
⠀
Do princípio da culpabilidade procede a responsabilidade penal subjetiva.⠀
Certo ou errado?⠀
.⠀
.⠀
.⠀
ERRADO⠀
⠀
O princípio da culpabilidade não se confunde com o princípio da responsabilidade subjetiva. De acordo com o primeiro, só pode o Estado impor sanção penal ao agente imputável (penalmente capaz), com potencial consciência da ilicitude (possibilidade de conhecer o caráter ilícito do seu comportamento), quando dele exigível conduta diversa (podendo agir de outra forma). Para o segundo, por sua vez, não basta que o fato seja materialmente causado pelo agente, ficando a sua responsabilidade (penal) condicionada à existência da voluntariedade, leia-se: dolo ou culpa.⠀
Meusitejuridico.com - @meusitejuridico Instagram Profile - inst4gram.com
meusitejuridico
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#especialperguntas #culpabilidade ⠀ ⠀ Do princípio da culpabilidade procede a responsabilidade penal subjetiva.⠀ Certo ou errado?⠀ .⠀ .⠀ .⠀ ERRADO⠀ ⠀ O princípio da culpabilidade não se confunde com o princípio da responsabilidade subjetiva. De acordo

#EspecialPerguntas #Culpabilidade⠀
⠀
O que se entende por “coculpabilidade”?⠀
.⠀
.⠀
.⠀
A teoria da coculpabilidade imputa ao Estado parcela da res­ponsabilidade social pelos atos criminosos dos agentes em razão das desigualdades sociais. Não há exclusão da culpabilidade, mas essas circunstâncias externas devem ser considera­das na dosimetria da pena. O nosso Código Penal possibilita a adoção dessa teoria ao pre­ver, em seu artigo 66, uma atenuante inominada: “A pena poderá ser ainda ATENUADA em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei”.⠀
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#especialperguntas #culpabilidade ⠀ ⠀ O que se entende por “coculpabilidade”?⠀ .⠀ .⠀ .⠀ A teoria da coculpabilidade imputa ao Estado parcela da res­ponsabilidade social pelos atos criminosos dos agentes em razão das desigualdades sociais. Não há exclu

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@luizamorata @dimi.molina ❤️

#EspecialPerguntas #Culpabilidade⠀
⠀
É possível a absolvição sumária quando constatada qualquer causa excludente da culpabilidade?⠀
.⠀
.⠀
.⠀
Nos termos do art. 397, inciso II, do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade, salvo inimputabilidade.⠀
⠀
A razão da ressalva é óbvia: sendo inimputável o agente (por doença mental, v.g.), há necessidade de que o processo seja regularmente instaurado, com a respectiva produção de prova em juízo e observância de todo o trâmite legal, que culminará ou com a absolvição própria do réu ou com sua absolvição imprópria, assim entendida aquela que reconhece que o fato é típico, ilícito, mas não impõe pena, senão medida de segurança.⠀
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#especialperguntas #culpabilidade ⠀ ⠀ É possível a absolvição sumária quando constatada qualquer causa excludente da culpabilidade?⠀ .⠀ .⠀ .⠀ Nos termos do art. 397, inciso II, do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a e

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@profpietrochidichimojr Ótima pergunta!!!! Muito cuidado na resposta! Em se tratando do art. 397 ou se for o caso do art. 415, parágrafo único, ambos do CPP

Vamos aproveitar o feriado para mais um #EspecialPerguntas?⠀
Tema de hoje: #culpabilidade⠀
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Qual a diferença entre culpabilidade formal e culpabilidade material?⠀
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A culpabilidade formal é aquela definida em abstrato, que serve ao legislador na edição da lei para cominar os limites máximos e mínimos de pena atribuída a determinada infração penal.⠀
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A culpabilidade material é estabelecida no caso concreto, dirigida a um agente culpável que cometeu um fato típico e ilícito, para a fixação da pena pelo juiz. Este viés da culpabilidade está positivado no artigo 59, caput, do Código Penal, que permite considerar “graus de culpabilidade” do agente, análise que influenciará na pena concretamente aplicada.⠀
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Vamos aproveitar o feriado para mais um #especialperguntas ?⠀ Tema de hoje: #culpabilidade ⠀ ⠀ Qual a diferença entre culpabilidade formal e culpabilidade material?⠀ .⠀ .⠀ .⠀ A culpabilidade formal é aquela definida em abstrato, que serve ao legislador

️ Excludentes de Culpabilidade ...️ “A Culpabilidade como fundamento da pena, é um juízo de valor que permite atribuir responsabilidade pela prática de um fato típico e antijurídico a uma determinada pessoa para a consequente aplicação de pena. Para isso exige-se capacidade de culpabilidade, consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta...”(BITTENCOURT, 2012, p.169)

Diante disso se o agente que comete um fato típico e antijurídico for um inimputável, não tiver conhecimento do ilícito ou não tem outra opção de conduta, estará acobertado pelas excludentes de culpabilidade que estão definidas nos artigos 21, 22, 26, 27 e 28 do Código Penal. Que são as seguintes: ️Erro de Proibição, art. 21, CP;
️Obediência de superior hierárquico, art. 22, CP;
️Coação moral irresistível, art. 22,CP;
️Capacidade Mental, art. 26,CP;
️Menoridade Penal, art. 27, CP;
️Embriaguez(caso fortuito ou força maior), art. 28, CP.

Caso o agente cometa o fato típico e antijurídico sob uma dessas situações ele não responderá pelo crime, pois como postado anteriormente para ser considerado crime é preciso um Fato Típico, Antijurídico e Culpável.

#direito #direitopenal #penalnaveia #advocacia #criminal #advocaciacriminal #crime #excludentedeculpabilidade #culpabilidade
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️ Excludentes de Culpabilidade ...️ “A Culpabilidade como fundamento da pena, é um juízo de valor que permite atribuir responsabilidade pela prática de um fato típico e antijurídico a uma determinada pessoa para a consequente aplicação de pena. Para

João Pessoa, Brazil
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@direitocomray Estou estudando essa matéria neste semestre, cada vez mais apaixonada! Pensando em fazer um macete pra lembrar de tudo. Parabéns! Gosto muito de seus posts.

️ TEORIA DO CRIME !!!️ Pela Teoria Tripartida são elementos do crime:
FATO TÍPICO + ILICITUDE (antijuricidade) + AGENTE CULPÁVEL (culpabilidade) = CRIME ️- FATO TÍPICO: Ação ou omissão humana, antissocial que, norteada pelo princípio da intervenção mínima, consiste numa conduta produtora de um resultado que se submete ao modelo de conduta proibida pelo Direito Penal, seja crime ou contravenção penal. Do seu conceito extraímos seus elementos: conduta, nexo causal, resultado e tipicidade. ️- ILICITUDE: Também denominada de Antijuricidade, é a conduta típica não justificada, espelhando a relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico como um todo. ️- CULPABILIDADE: É o juízo de reprovação que recai ma conduta típica e ilícita que o agente se propõe a realizar. Mas so se´ra ligado ao agente se este for culpável.

Fonte: Manual de Direito Penal - Parte Geral - Rogério Sanches 
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️ TEORIA DO CRIME !!!️ Pela Teoria Tripartida são elementos do crime: FATO TÍPICO + ILICITUDE (antijuricidade) + AGENTE CULPÁVEL (culpabilidade) = CRIME ️- FATO TÍPICO: Ação ou omissão humana, antissocial que, norteada pelo princípio da intervenção m

João Pessoa, Brazil
Não é medida de justiça o indivíduo arcar sozinho com toda a parcela da reprovação da conduta delituosa, uma vez que o abandono e omissão estatal constituem fatores determinantes sobre o agir do delinquente, totalmente marginalizado e alheio à situação social  link no Stories  #direito #direitopenal #culpabilidade #coculpabilidade #zaffaroni
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Não é medida de justiça o indivíduo arcar sozinho com toda a parcela da reprovação da conduta delituosa, uma vez que o abandono e omissão estatal constituem fatores determinantes sobre o agir do delinquente, totalmente marginalizado e alheio à situaç

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@gabibatalha @menezesisabelle

@menezesisabelle @gabibatalha os greenpeace

No estudo da culpabilidade encontra-se em Zaffaroni o desenvolvimento do Princípio da Coculpabilidade, propondo partilhar a responsabilidade do indivíduo com o Estado e sociedade, de modo a diminuir ou até mesmo afastar a culpabilidade do agente  link no Stories  #culpabilidade #coculpabilidade #direito #direitopenal #pena #prisao #estado
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No estudo da culpabilidade encontra-se em Zaffaroni o desenvolvimento do Princípio da Coculpabilidade, propondo partilhar a responsabilidade do indivíduo com o Estado e sociedade, de modo a diminuir ou até mesmo afastar a culpabilidade do agente lin